Prefeitos do MA vão em busca de apoio do Governo Federal
Dezenas de
prefeitos e prefeitas do Maranhão desembarcam nesta segunda-feira (12), em
Brasília para cobrar, junto ao Governo Federal, uma série de reivindicações que
visam modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades
maranhenses.
O trabalho
faz parte da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento
municipalista – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o
apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) – que acontece
no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do
Brasil. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura
Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou
através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).
A caravana
maranhense, comandada pela Famem, apresentará aos representantes do Governo
Federal e à bancada maranhense (deputados federais e senadores) uma pauta
formada por uma série de reivindicações elencadas pelos próprios gestores
municipais maranhenses.
Integram a
pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”,
“Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei
Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”,
“Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas
com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”,
“Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação
do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”,
dentre outras.
O
presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, voltou a
destacar como fundamental a “Rediscussão do Pacto Federativo” com atenção
especial para que o Congresso Nacional inicie imediatamente a análise do mérito
das PECs 406/09 e 341/13, por exemplo, que tratam do aumento do percentual de repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou a pauta de
reivindicações também será discutida com os chamados presidenciáveis, políticos
que deverão concorrer ao cargo de Presidente da República.
Fonte: Gilberto Leda
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