Ministério Público pede prisão preventiva do “promotor doidão”
O Ministério Público do Maranhão
requereu, que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decrete a prisão
preventiva do promotor de justiça Carlos Serra Martins. Também foi pedido o afastamento
do promotor de justiça do cargo que ocupa, sendo suspensas as suas
prerrogativas, inclusive o porte de arma. Qualquer arma em seu poder deverá ser
recolhida judicialmente.
O afastamento de Carlos Serra Martins
do cargo de promotor de justiça já havia sido pedido à justiça em 2013, com
base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério
Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e
autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves,
especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”.
O pedido de prisão preventiva foi
ofertado nos autos do processo nº 17310/2014, tendo como relator o
desembargador Jorge Rachid.
Por decisão do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções
administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias.
Devido a constantes ameaças e
agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do
promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto,
indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a
decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça.
Disparos
No último dia 23, no entanto, o
promotor Carlos Serra Martins foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac. O
promotor estava de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380,
além de munições.
De acordo com o procedimento
policial, o promotor de justiça teria disparado por três vezes em direção a um
homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade
Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra
Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e
agredido a vítima.
Diante de tais fatos, o Ministério
Público do Maranhão reiterou os pedidos de afastamento do cargo de promotor de
justiça e a decretação da prisão preventiva de Carlos Serra Martins.
As informações são do MPMA
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