Mais de 230 mil crianças estão trabalhando no Maranhão, diz IBGE
De acordo com a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios do IBGE, mais de 230 mil crianças e adolescentes estão
trabalhando no Maranhão. Esse índice coloca o estado no quarto lugar do ranking
nacional do trabalho infanto-juvenil.
A procuradora do Ministério Público
Trabalho do Maranhão, Luana Lima Duarte falou sobre o assunto no Bom Dia
Mirante desta segunda-feira (16).
“A partir dos 14 anos o adolescente
tem direito à qualificação profissional, esse direito é efetivado através da
sua inserção em programas de aprendizagem. Sempre respeitando a condição
especial do adolescente que é de desenvolvimento. Os adolescentes não podem
trabalhar acima da jornada máxima permitida que é de 30 horas semanais.”,
explicou.
Nas feiras livres de São Luís é
possível ver várias crianças trabalhando. Elas oferecem os serviços de carregar
sacolas e acompanhar nas feiras em troca de alguns trocados. “Criança tem que
estudar, pai tem que trabalhar e sustentar já que assumiu”, diz a aposentada
Carmen da Silva.
A advogada Flávia Moreira alerta para
as diferenças sociais: “O problema está na diferença social, elas (as crianças)
têm que ajudar em casa”, afirma.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o menor de idade só pode trabalhar a partir dos 15 anos como aprendiz, desde que em um só turno, para estudar no outro. A família deve ficar atenta à exploração desse trabalho.
Ainda segundo a procuradora, em casos
de exploração do trabalho infantil, é essencial buscar a implementação de
políticas públicas e geração de emprego e renda para a família das crianças.
“Quando o pai ou a mãe não podem suprir por razões circunstanciais, o Estado e
a própria sociedade são declarados como devedores da garantia dos direitos da
criança.” ressaltou.
Do G1
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